Artigo que mostra a impotência dos cidadãos quando precisam do apoio da justiça portuguesa e do apoio do estado português.
"Quando Nª. Senhora apareceu aos pastorinhos, em Fátima, o choque provocado pelo aspecto miserável dos meninos foi evidente. Descalços, mal agasalhados e, embora tão pequeninos, já a trabalharem. Incrédula, mas ciente do deslumbramento que causara, esperou que eles se recompusessem do susto e perguntou-lhes: " porque é que vocês não estão na escola ou a brincar"? A resposta dos meninos foi imediata e em uníssono: " nós somos todos muito pobres".
Comovida e ao mesmo tempo arrependida de lhes ter aparecido naqueles trajes demasiado sumptuosos, Nª. Senhora repetiu a pergunta doutra maneira : " eu já vi que vocês são pobres, vocês até tremem de frio, mas custa-me a acreditar que toda a gente seja pobre! São só as vossas famílias, não é assim?" Os miúdos olharam uns para os outros interrogativamente, para se certificarem se estavam todos de acordo, e retorquiram: " Não, Nª. Senhora, não somos só nós que somos pobres. Toda a gente lá da aldeia é pobre. Os nossos pais dizem que Portugal inteiro é muito pobre".
Visivelmente irritada com esta inesperada notícia, Nª. Senhora esqueceu-se com quem estava a falar e desabafou : " Mas como é que vocês portugueses podem ainda continuar na m**** quando Deus vos deu tudo o que eu e o S. Pedro lhe pedimos : a África, as Índias, o maior e o mais rico país das Américas e até partes da Ásia ?..." Embaraçada por ter deixado escapar o palavrão, Nª. Senhora, mordeu o lábio, e mudou de assunto.
Esta foi a versão que me foi relatada em Maui, no Hawai, por um comunista português, amigo do cunhado dum monge tibetano, ele também de ascendência portuguesa e autor deste comunicado. Verdade ou mentira, a lógica deste desabafo parece inegável. Na realidade, como é que se pode ser tão pobre quando se teve tanta coisa, durante tanto tempo e para tão pouca gente ! Será que não soubemos aproveitar e explorar o que nos era dado ou será que a colonização só aproveitou a quem viveu em África e a quem roubou os negros, como ainda há pouco tempo o afirmava, por outras palavras, o dr. Miguel Sousa Tavares, ao considerar a colonização portuguesa, de exemplar, e os portugueses residentes na metrópole, de mártires dessa generosidade!
É de facto humilhante reconhecer que a desilusão de Nª. Sr.ª. de Fátima é mais do que justificada, porque das duas, uma : ou Portugal não é o país do mundo com mais "doutores" por metro quadrado, ou a Nação foi sempre governada por quem não a mereceu : padres, militares, médicos e advogados. Basta compararmos a extensão do país, o número de habitantes e os nossos recursos, com os de outros países europeus, de tamanho inferior ou semelhante, como a Irlanda, a Bélgica, a Holanda, a Suíça, a Áustria, a República Checa, a Dinamarca e até com a Noruega, para sermos forçados a admitir a lógica deste dilema. O povo português tem, no entanto, um argumento que o iliba de muitas culpas : "é de brandos costumes e, nestes últimos quinhentos anos, só teve o D. João II e o Marquês de Pombal, ambos com origens estrangeiras."
Foi esta a explicação que me deu esse português, para me convencer da autenticidade do seu relato e da fiabilidade de quem o informou, acrescentando que não era por acaso que a Santa Sé guardava a sete chaves esta parte da revelação que Nª. Senhora fizera em Fátima. Segundo ele, este segredo só era do conhecimento do Dalai Sliva (vir-se-ia a saber com alguma consternação que o nome Sliva, era na realidade uma deturpação de Silva, atribuível a um erro de pronúncia ), porque o Papa, não só temia humilhar um dos povos mais crentes da terra, como também não queria que ninguém soubesse que os Santos também diziam asneiras. E como os monges tibetanos ligam pouco a essas ninharias e que ninguém podia imaginar que os portugueses também tivessem andado por essas paragens, o Santo Padre lá deixou escapar esta inconfidência...
Esta parábola explica os atrasos do nosso desenvolvimento, a má gestão dos nosso património, a avaliação que os estrangeiros fazem de nós e a fingida devoção para com os interesses nacionais e para com a sempre adiada protecção duma Justiça democrática.
Que um dos maiores bancos portugueses, o Banco Português do Atlântico, e o seu então e actual presidente, eng.º Jardim Gonçalves, tivessem conduzido o Estado português a aceitar o desprestígio decorrente de se ver envolvido no roubo da soma de 5.000.000$00, em 1984, já é inimaginável.
Que um Banco tenha conseguido hipotecar, por uma quantia tão ridícula, a inteligência, a isenção e a integridade de tanta gente, "acima de toda a suspeita", ainda mais inacreditável é.
Que os mais altos dignitários do Estado português, de dois Presidentes da República, a dois chefes do Governo, passando pelos dois últimos Presidentes da Assembleia da República e mais de trinta magistrados, se tenham deixado intimidar ou seduzir, pelo valor a que aquela quantia ascendeu (+/- 1 milhão de contos), já diz tudo.
Sim, porque é preciso dizer que com o tempo - 13 anos - dos adiamentos, grosseiramente engendrados, tanto pelo poder administrativo, como pelo poder judicial, a quantia em apreço, passou de cinco mil contos, em 1984, para mais de 3 milhões de contos, em Dezembro de 1997, e para mais de 6 milhões de contos, há uns meses atrás, importância que inclui apenas a restituição do capital furtado, pela capitalização da mora (2%) e dos juros então praticados (36%/ano) . E se Portugal tiver de vir a pagar esta importância, como apesar de tudo ainda o espero, a quem é que se vão pedir contas? Ao Banco Português do Atlântico e ao Sr. Eng.º. Jardim Gonçalves, como retribuição pelos contínuos favores que lhe foram consentidos ou, uma vez mais, ao Zé povinho?
Isto já explica, entre outras coisas, não só a cupidez e a ligeireza com que se alienaram ou com que se geriram as riquezas e o património que este país podia ter acumulado durante séculos, mas também a indiferença que os direitos dos simples cidadãos continuam a merecer. A Nossa Senhora de Fátima tinha, sim, toda a razão, em se sentir ofendida por tanta prova de ingratidão e de falta de mérito.
Quando já se chegou ao extremo de esperar que um Tribunal Internacional venha a resolver lá fora, as injustiças duma Justiça que se devia fazer cá dentro, é porque o desdém tem razões que não se podem saber. E se é verdade que a nossa lei prevê o direito de regresso e de indemnização, contra todos aqueles que se aproveitaram indevidamente da autoridade que o Estado neles delegou, também é verdade que nunca se ouve falar disso, nem ninguém sabe a quanto montam os prejuízos causados ao erário público, pelas indemnizações que o Estado português foi obrigado a negociar ou a pagar nos Tribunais Europeus e em outros foros internacionais? A todos os que tentarem tornear esta questão por respostas evasivas, faço-lhes uma pergunta: quem é que já foi obrigado a pagar o tal direito de regresso?
Hoje, admitem-se com indiferença, as injúrias e os insultos, que eram, ontem, punidos com prisão, embora com uma condição que já não escapa a ninguém: oportunista, ladrão, filho da p***, cabrão e tudo o mais, só no café. Aí, onde os portugueses se habituaram a exorcizar assim a revolta, tudo é permitido, pois que nada daí resulta. Não é, pois, em razão de qualquer tolerância democrática que nada se faz. Bem pelo contrário. Este desprezo é raramente gratuito: deixá-los falar que eles "ca-la-lar-se-ão", já o dizia "Ramalhão Ortigalho".
Porém, quando a denúncia é feita em lugar certo ou ao país, ainda que sob os mandamentos da Lei e o suporte das provas, tudo muda de figura. Foi o que eu fiz e o que faço agora.
Imaginem, portanto, o desprezo com que fingiram ouvir-me, embora ainda convencido da isenção, da competência e da honestidade, da maioria dos nossos magistrados, e o que é que não me fizeram depois, quando eu tive a ousadia de denunciar todos os magistrados (que absolveram o Banco Português do Atlântico), dos crimes de Não Promoção, Denegação de Justiça, Favorecimento, Abuso de poderes e Prevaricação.
Como os leitores terão ocasião de constatar, o capítulo deste livro designado pelo título,"Génese da Causa e alegações do Banco", ordena e enquadra todos os factos, atestados pelas provas correspondentes, que demonstram que o Banco Português do Atlântico roubou da minha conta, em 27 de Julho de 1984, a quantia de 5.000.000$00,em dinheiro. A este crime, o Banco Português do Atlântico, na pessoa dos representantes identificados na queixa introduzida, em julho de 1989, acrescentou outros igualmente graves, como os crimes de burla agravada, abuso de confiança e de falsificação, em documentos bancários ( tão grave quanto ao da falsificação de/ou em documento público ), à medida que tentava iludir os compromissos contratuais expressamente assumidos e ratificados. Tudo, sempre com o apoio descarado do Ministério Público, embora fiscal da legalidade, e de todos os Tribunais, de primeira, à última instância.
É claro que muito pouca gente acredita, ou tão só contempla a possibilidade de que um crime deste tipo possa ser cometido por um Banco e, ainda menos, que ele tenha podido ficar impune!
Como a absolvição do Banco e a dos magistrados que a sentenciaram, como a rejeição de todas as minhas petições, pelos poderes públicos competentes - dois Presidentes da República, dois Primeiros-ministros e membros de duas legislaturas distintas -, não pôde obedecer, nem a quaisquer imaginárias barreiras constitucionais, nem a quaisquer dúvidas sobre a responsabilidade moral e criminal dos denunciados, como até acontece com o acidente do Aquaparque, as infundadas e convenientes desculpas, com que se ignoraram todos os meus apelos, ou é exclusivamente justificada, por proveitos clandestinos de carácter pessoal, ou pela discriminação inerente à diferença abissal, entre as capacidades financeiras do ladrão e as do que foi roubado - eu.
O caso Joseph -"Jett" - Peabody , em 1995/97, contra a Kidder Corporation, firma associada à General Electric, ambas americanas, ilustra este preconceito : quando o litígio implica a perda ou a aquisição de somas avultadas, e opõe um simples cidadão a um grande grupo económico-financeiro, a dúvida recai sempre, não sobre a legitimidade da reivindicação, mas sobre quem ganha mais com ela. A imprensa americana condenou-o logo, e só dois anos depois é que realizou o logro. Quando é de muito dinheiro que se trata, a verdade assume-se, quase sempre, e muitas vezes erradamente, pela relação causal, entre o valor das quantias em causa e a fortuna de cada um dos litigantes. Quanto maior for o peso da carteira e, insignificante, o benefício que se possa obter com a fraude, maior é a dúvida, sobre quem tem menos, e menor é a suspeita, sobre quem tem mais. Instintivamente, paga o justo, pelo pecador, porque se despreza invariavelmente uma regra: grande parte das fortunas, rapidamente acumuladas, fizeram-se assim. Ora, tanto o eng.º. Jardim Gonçalves, como o dr. João Oliveira , ambos oriundos de famílias modestas, enriqueceram muito e muito rapidamente!
Mas quem é que acredita que um Banco possa roubar, quando a própria razão de ser deste negócio é impedir o roubo? Desde logo, acusar um Banco de ter violado a confiança que nele depositamos, é quase tão inimaginável, quanto pretender que a existência da prostituição não se deve às necessidades subjacentes de dinheiro e de luxúria. A confiança, está para os bancos, como qualquer imagem de marca, está para o sucesso da comercialização de qualquer produto. Pode-se então perguntar, como é que um Banco pôde pôr em causa tanto, por tão pouco, e porque é que esta acusação não passa de mais uma epopeia romanceada, que visa apenas magnificar algum ilegítimo desejo de vingança e de reconhecimento? A resposta é, no entanto, clara e evidente : o Banco Português do Atlântico era, nesta altura, uma empresa pública. Isto é, era dos que o dirigiam, porque o Banco era do Estado, era de todos ! Logo, não era de ninguém . É assim que eles pensam, quando os haveres são do Estado, porque o Estado é, primeiro, dos que o dirigem e, só depois, muito depois, é que é de todos. É a lógica do futebol. Afinal, quem é que marca os golos?
Todas as perseguições de que fui vítima, nestes últimos quinze anos, reflectem este desapego, esta falta de prudência, na adopção de soluções mais pertinentes, mais simples, e mais consequentes com as prosápias de transparência, de probidade e de rigor intelectual, de que se reclamam, sambadamente, os representantes desta nova forma de ditadura, do deixa fazer e do deixa dizer, camuflada por eleições em que os eleitos são invariavelmente os mesmos, ora na oposição, ora no governo. FONTE
Este artigo faz parte do livro, "A grande família..." .
Este livro, como o título o indica, resolve uma contradição que, embora óbvia, tem sido continuamente evitada por toda a gente: se a Democracia portuguesa é real e se a legislação nacional garante a prevalência desta condição, à prova de qualquer censura, como é que se podem explicar, senão pela corrupção, as repetidas perversões da Justiça e a frequente impunidade dos que mandam, dos que podem e dos que julgam?
Este livro não é, contudo, o resultado de especulações infundadas, ou de frustrações ilegítimas. Este livro é uma tese sustentada pelas determinações da Lei, por factos, por documentos, por decisões e por muitos outros casos semelhantes, cujo escandaloso desenlace diz tudo...
É a primeira vez, em Portugal, que se diz como, quem e porquê.
Com efeito, este livro identifica, pelo nome, função e estatuto, todos aqueles que foram cúmplices, ou os que tão só permitiram que o Banco Português do Atlântico, na altura empresa pública, cometesse um roubo e uma burla que se cifra, hoje, em mais de 6 milhões de contos.
Entre todas estas autoridades, da "impoluta democracia portuguesa", contam-se mais de trinta magistrados judiciais e do Ministério Público, entre os quais o ex-Procurador-geral da República, dr. Cunha Rodrigues. Mas não se espantem, porque infelizmente não é tudo. Na lista das figuras públicas acusadas, ou de conivência negligente (dois Chefes de Estado e dois Primeiros-ministros), ou de crimes patentes de cumplicidade e de falsificação (os anteriores Presidentes da Assembleia da República, assim como os ex-Presidentes da Comissão de Petições e da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias), incluem-se ainda dois Ministros da Justiça e todos os outros magistrados judiciais e do Ministério Público que imperdoavelmente, seja permitiram, seja orquestraram uma campanha de coacção e de intimidação, que em nada desmerecem as conhecidas tácticas da famosa Mafia.
Como todas estas encenadas omissões, contrárias à Lei e à Constituição da República, e como todos estes crimes se cometeram para proteger o património de um grande grupo financeiro - O Banco Português do Atlântico e, naturalmente, o grupo B.C.P. - e a já duvidosa idoneidade de um banqueiro, Jardim Gonçalves (que se defendeu sempre com a ignorância dos factos), desnecessário se torna demonstrar que a relação de causa a efeito de tantas descaradas injustiças, só pode ter, por motivo, a corrupção.
Leitor, as provas e as regras da Lei que as enquadram estão ao vosso dispor. O autor pede-vos para agir como se jurados fossem. Por conseguinte, apreciem-nas, avaliem-nas e façam-nos conhecer o vosso veredicto. Vocês podem e devem fazê-lo, quão pouco, para dissuadir outras violências ainda piores, quando muito, para defender o que a Democracia deve ser, na esperança de que a Democracia portuguesa possa, de facto, vir a sê-lo.
"Tudo em Familia...(a corrupção dos poderes politico e judiciário de Portugal e da Comissão Europeia dos Direitos do Homem). Este livro voltou a ser publicado, em ingles, nos Estados Unidos: All in the Family...The Corruption of the Political and Judiciary powers of Portugal and of the European Human Rights Commission and Court. Todos os partidos políticos - CDS (Paulo Portas), PSD(Cavaco Silva) PCP e PS (Guterres) receberam um exemplar e ninguém disse nada. Também nenhum dos acusados ( Mario Soares, Guterres, Jorge Sampaio, Cavaco Silva, 22 magistrados - 12 do Supremo Tribunal-, Procurador-Geral, etc) ousou apresentar queixa-crime contra o autor, pelos crimes de denuncia caluniosa ou difamacao, todos eles preferiram a censura e a perseguicao camufladas....O autor, Vasco de Castro Pereira da Silva, ainda hoje nada recebeu do roubo cometido pelo BPA e os serviços de pensão nunca lhe reconheceram este direito, como refugiado politico, entre 1964 e 1975, porque, segundo eles, o requerente nunca se encontrou foragido, porque a PIDE nunca o prendeu...A estupidez, a mentira e a incompetência sao comuns nos Serviços públicos de PORTUGAL....."
Sem comentários:
Enviar um comentário
Qualquer mensagem inapropriada não será considerada.