Joaquim Pais Jorge, secretário de Estado do Tesouro, demitiu-se ao fim de 37 dias no cargo. A ministra Maria Albuquerque terá aceite o pedido, mas o Ministério das Finanças alega ter havido uma “falsificação” dos documentos que incriminam Jorge no escândalo dos swap.
As apresentar a demissão, o homem acusado de tentar vender contratos swap ao governo Sócrates para enganar o Eurostat falsificando os números do défice de Portugal, queixa-se de “baixeza política” e diz-se atingido pessoalmente.
Pais Jorge defende-se dizendo que “não se lembra” das reuniões em que tentou vender os contratos ao governo de José Sócrates e lamenta que uma “simples apresentação” – defendendo o recurso aos swap pelo Estado português - seja utilizada para o acusar.
O ministério das Finanças, agora dirigido por Maria Luís Albuquerque, alega que existem dois documentos diferentes sobre a tentativa de venda de swaps ao Estado pelo Citigroup, um dos quais não inclui o nome do demissionário. Daí deduzir que houve intenção de incriminar Pais Jorge no escândalo através de um documento falso.
“Considero que não tenho que me sujeitar a este tipo de tratamento mediático de que fui alvo nos últimos dias. Foram exploradas e distorcidas declarações que fiz sempre de boa-fé. É este lado podre da política, de que os portugueses tantas vezes se queixam, que expulsa aqueles que querem colocar o seu saber e a sua experiência ao serviço do país”, queixa-se Jorge numa carta enviada à comunicação social.
O demissionário garante que os seus comportamentos, designadamente ao serviço do Citigroup, representam “dedicação à causa pública” em Portugal.
Uma nota governamental enviada à comunicação social defende Pais Jorge. “As notícias vindas a público nos últimos dias, em que uma apresentação com mais de oito anos foi falseada para que incluísse o nome de Joaquim Pais Jorge, secretário de Estado do Tesouro, revelam um tipo de actuação política intolerável”, lê-se nesse documento. O governo alga que há “inconsistências” na apresentação do Citigroup e que esse documento “foi falseado”.
Em comunicado, o gabinete da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, discorre em quatro pontos sobre supostas discrepâncias entre documentos. Em primeiro lugar, diz o departamento de Albuquerque, o documento original está datado, logo na página de rosto – 1 de Julho de 2005. O ministério sustenta que o documento que chegou às mãos dos jornalistas não tem qualquer referência cronológica, nem números de páginas.
Em segundo lugar afirma que existe no documento um organigrama “inverosímil”, que não consta da apresentação original. Além disso, o logotipo do banco tem um grafismo diferente e apenas neste organigrama surge o nome do demissionário.
Albuquerque, que anteriormente dizia nada conhecer do escândalo swap, alega que um organigrama deste tipo não faz sentido numa apresentação de uma operação desta natureza. Afirma, aliás, conhecer muito bem a orgânica do Citigroup ao garantir que a equipa envolvida não interviria na preparação, negociação e implementação desses swap” e que a tal equipa é da área de infra-estruturas do Citigroup. Este ponto do documento prova que a defesa de Pais Jorge pelo ministério de Maria Albuquerque foi coordenada com o Citigroup.
Num quarto ponto, o gabinete de Maria Luís Albuquerque assegura em estilo especulativo que há outros indícios relativos à forma de apresentação da proposta que a tornam igualmente inverosímil. Por exemplo, o uso de expressões que, no entender do governo, mais parecem extraídas de uma nota interna. A ministra das Finanças de Portugal alega que na apresentação existem expressões que dificilmente constariam de uma apresentação oficial de um banco com a dimensão do Citigroup a um governo.
O esclarecimento enviado às redacções não confirma nem desmente a participação de Joaquim Pais Jorge em reuniões com o governo de José Sócrates, em 2005. Numa conferência de imprensa realizada sexta-feira, Pais Jorge disse não poder garantir se esteve ou não na apresentação de uma proposta “swaps" ao Governo de José Sócrates
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