terça-feira, 15 de outubro de 2013

Finlândia: Como se luta contra a incompetência e a corrupção?



A Finlândia tem sido reconhecida internacionalmente como um dos países menos corruptos do mundo, uma parte desse sucesso está na moralidade que impera no país, apesar disso, e para facilitar a transparência, tem também um conjunto de princípios com vista a evitar abuso de poder que são raros na cultura Portuguesa. 

Modelo de luta que a Finlândia usa contra a corrupção:

PRIMEIRO 

Em qualquer compra feita na Finlândia, o governo quer compre uma caneta ou um edifício, devem ser adquiridos a preços de mercado e, forçosamente, incluir três ofertas de fornecedores diferentes para escolher o mais competitivo. Não é legal, permitido ou justificável pagar fortunas por obras ou serviços que ultrapassam o razoável, e que mesmo depois de se tornar publicamente conhecido os preços descabidos, não acontece nada aos envolvidos. Como tem sido em Portugal. 

SEGUNDO 

O princípio da transparência total da administração pública. 

Qualquer decisão de um funcionário público no exercício da sua profissão (excepto as relacionados com a segurança) pode ser conhecido pelos cidadãos. Não pode recusar-se a satisfazer as necessidades de informação não só dos jornalistas, como dos eleitores. 

TERCEIRO

O princípio da transparência total nas contas dos cidadãos. 

Os finlandeses podem saber quais são os rendimentos declarados de todos os residentes no país, seja de uma pessoa que recebe o subsidio de desemprego, ou do artista de maior sucesso da nação ou mesmo o CEO da Nokia.

QUARTA

Não existem presidentes de Câmara (tacho)

O governo dos municípios na Finlândia encontra-se nas mãos de "gestores da cidade", ou seja, funcionários públicos com experiência na administração de tais entidades. Assim, o público pode distinguir claramente o responsável e que até podem ser despedidos ou substituídos, pela Câmara Municipal ( órgão eleito nas urnas pelo povo e que possui a representatividade da soberania popular). Helsínquia é a excepção a este modelo.

QUINTO

Ausência de cargos de designação politica:

Na Finlândia, os secretários de estado fazem carreira sendo sujeitos e superando avaliações e provas objectivas, em vez de designação partitocrática como em Portugal. Em 2005 fez-se uma reformulação do sistema para permitir que organizações políticas pudessem escolher os secretários de Estado novamente, mas muitos deles ainda são funcionários públicos, actualmente continuam a ser promovidos por mérito.

SEXTA

A estrutura do poder é de coligação: 

Corrupção espalha-se mais facilmente quando o poder está concentrado em apenas (em Portugal o poder está cada vez mais concentrado apesar de fingirem que se divide em 3 partidos) é por isso que na Finlândia se promove a tomada de decisão através do debate e consenso. O Conselho de Ministros tem mais poder que o Presidente da República. A responsabilidade das decisões é dividida por vários, e não por 1 ou 2.

SÉTIMO

O princípio do livre acesso ao poder:

A possibilidade de se tornar um membro do poder politico ou de ministérios, finlandês não está circunscrito numa elite intelectual formada em instituições educacionais concretas (como na França), nem em pessoas que tem a capacidade de atrair investidores de diferentes empresas para financiar suas campanhas ( EUA exemplo) ou membros de partidos e organizações políticas públicas cujo único mérito foi alcançado internamente e apenas no seu partido (caso espanhol e português). Na Finlândia, as posições no poder, são ocupadas por funcionários públicos (seguindo uma escala de mérito) e cuja escalada na carreira está aberta ao conhecimento de todos os finlandeses. 

OITAVO

O princípio da proporcionalidade no castigo mesmo na corrupção: 

As multas ou sanções por violar as regras é geralmente proporcional ao rendimento dos indivíduos e empresas. Em 2001, Anssi Vanjoki, executivo sênior da Nokia, foi multado ao passar o limite de velocidade, na sua mota Harley Davidson e a multa foi cerca de 104.000 dólares na época. Este princípio da proporcionalidade no castigo, leva os políticos tentados a participar num caso de corrupção, a pensar duas vezes antes de serem tentados a cruzar o limite da legalidade.

Enquanto isso...

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