Segundo afirmam as autoridades ucranianas, a associação e a formação de uma zona de comércio livre entre a Ucrânia e a União Europeia é um assunto praticamente combinado. Ficam algumas semanas até a assinatura do documento no quadro da cúpula Parceria Oriental em Vilnius. Mas hoje se esclarece que as autoridades ucranianas podem assinar um documento que não haviam estudado na íntegra.
Em meados de setembro, o gabinete de ministros da Ucrânia aprovou o projeto de acordo de associação com a UE. Em geral, todos os capítulos do documento diziam respeito à atividade dos meios de comunicação social, à proteção da propriedade intelectual e dos dados pessoais, ou seja a tudo menos as questões mais importantes – condições econômicas e políticas. Mas mesmo este texto não completo não foi estudado por todos os cidadãos, dos quais dependia a tomada da respectiva decisão, aponta o líder do Partido Comunista da Ucrânia, Piotr Simonenko:
“Os deputados da Rada Suprema, à exceção dos representantes das bancadas comunistas e do Partido Comunista, não conhecem este documento, tal como os representantes de muitos comitêsad hoc e ministros”.
O documento enviado aos ministros é apenas uma parte geral do acordo. A variante original em inglês contém mais de mil páginas. Estes 70% do texto, que a Kiev oficial, ao que tudo indica, não havia lido, dizem respeito às questões mais importantes – condições de funcionamento de ramos econômicos concretos, quotas e limites do tempo. Ao mesmo tempo, as formulações no documento são muito confusas e podem ser compreendidas só por um especialista que deparou reiteradas vezes com a linguagem burocrática de Bruxelas. Entretanto, algumas condições provocam não apenas indignação, mas também receios. Por exemplo, a cláusula dez do acordo de associação estipula que Kiev concorda com a formação do Comitê de Associação da Ucrânia e da União Europeia, que tem o direito a tomar resoluções obrigatórias para a execução pela Ucrânia. Trata-se de uma estrutura supranacional, cuja formação não apenas contraria a Constituição do país, mas também priva de soberania a Ucrânia. Comenta Bogdan Bespalko, perito em assuntos ucranianos:
“No fundo, a Ucrânia renuncia à soberania tanto política, como econômica e se transforma numa colônia da UE. O país entrega voluntariamente o poder às mãos de pessoas alheias e, ao mesmo tempo, assume uma série de compromissos sem ter o direito de voto. Na totalidade, tudo que os comissários europeus prometem à Ucrânia é um melhoramento da democracia e um melhoramento económico não argumentado em perspetiva muito distante. Ao mesmo tempo, os mesmos comissários europeus reconhecem que a situação só irá piorar em perspetiva próxima”.
Kiev precisará de 165 bilhões de euros só para adaptar a indústria aos padrões da União Europeia. A UE concorda em conceder apenas alguns milhões para ajudar, mas não se sabe onde encontrar o restante. Os artigos da UE poderão entrar sem limitações, mas as mercadorias ucranianas serão sujeitas a quotas. A possível vantagem da Ucrânia de 500 milhões de euros em resultado do comércio livre com a UE, anunciada por comissários europeus, não tem nada a ver com a realidade. Este montante não leva em conta perdas gigantescas em consequência da abolição dos impostos de importação na fronteira ucraniana. De fato, um projeto de acordo com tais condições desiguais poderia ser aprovado só de olhos fechados.
Fonte: http://portuguese.ruvr.ru
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