Portugal atribui a nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus sefarditas expulsos a partir do século XV

Vem isto a propósito de uma nova lei aprovada em Abril passado no Parlamento em Lisboa que atribui a nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus sefarditas expulsos de Portugal a partir do século XV. Para quem não sabe, os judeus sefarditas são os judeus originários da Península Ibérica.

O que teria levado os deputados a discutir e a aprovar uma lei relacionada com um acontecimento histórico tão distante?

A nova lei teve origem em 2011, quando foi apresentada ao Parlamento português uma petição por iniciativa de um grupo de descendentes de judeus sefarditas residentes fora de Portugal. Um dos mais ativos membros deste grupo é o rabino Luciano Mordekhai Lopes, de 39 anos, nascido em São Paulo, no Brasil, mas residente na Flórida, EUA.

Dizia a petição: "Os judeus sefarditas foram expulsos de Portugal ou forçados ao exílio a partir das perseguições de finais do século XV (…) Presentemente, constituem um grupo pequeno, tendo alguns membros cidadania israelita, sendo que a maioria vive no Brasil na maior parte do tempo e correspondendo quase todos a indivíduos com educação de nível superior, em geral profissionais liberais. Assim sendo, nós, (…) vimos solicitar perante os Poderes constituídos da República Portuguesa, a restituição da nacionalidade portuguesa aos judeus sefarditas portugueses".

Os parlamentares concordaram e aprovaram por unanimidade uma alteração à Lei da Nacionalidade com vista a garantir que estes descendentes tenham direito a tornar-se portugueses sem necessitarem, para tal, dos requisitos exigidos a outros candidatos.

"Acho que não se pode apagar o que se fez no passado mas pode-se consertar coisas para o futuro. O povo português, historicamente, nunca foi antissemita. Historicamente, tirando o período da Inquisição, não cultivou o antissemitismo. Por isso a meu ver este gesto, sim, fecha uma página da história, que não pode ser apagada, mas a vida segue", diz o rabino Luciano Mordekhai Lopes.

Poucos dirão que esta não é uma iniciativa justa ou que a lei aprovada não é justificada.

A quem vai servir a nova lei?

Parece que a nova lei tem um valor puramente simbólico, já que serão poucos a pretender utilizá-la. O rabino Luciano Mordekhai Lopes estima os interessados em cerca de 50.

Na verdade, tendo muitos judeus regressado após a revolução liberal no século XIX e tendo várias comunidades de judeus portugueses na Europa, por exemplo, na Holanda, sido exterminadas quase na totalidade durante a Segunda Guerra Mundial, não são muitos os que quererão voltar. Fora de Israel, os principais locais de implantação dos judeus de origem portuguesa são hoje o Brasil, Estados Unidos e Caraíbas.

Há que ter em conta que a petição que levou à aprovação da lei foi uma iniciativa pessoal do rabino Luciano Mordekhai Lopes, que tentou durante 13 anos sem sucesso obter a nacionalidade portuguesa junto dos cônsules portugueses em Vancôver, Paris, Telavive e São Paulo e encetou depois contatos com políticos portugueses do Partido Socialista e Partido Popular, nomeadamente com o deputado José Ribeiro e Castro, do CDS-PP.

Parece, pois, trata-se de interesses particulares que são transpostos para a lei.

Já de acordo com o jornal israelita The Times of Israel, a motivação da lei (e de uma norma similar aprovada antes em Espanha) tem a ver com a atração de capitais para os dois países em estagnação. Diz o jornal que o fato de se gastar imenso dinheiro na Europa a desenvolver locais históricos ligados à herança judaica visa atrair turistas, sendo o apelo à diáspora sefardita uma forma de beneficiar as economias de Portugal e Espanha.

Segundo Michael Freund, presidente da associação Shavei Israel, esta lei não deixa de ser uma ironia da história.

"Há cinco séculos, a expulsão aconteceu em parte porque os governantes ibéricos queriam ficar com os bens dos judeus. Agora vemos esforços para trazer de volta os judeus, em parte, pela mesma razão."

Quer tenha tido motivação económica ou sido resultado de uma motivação estritamente pessoal do rabino Luciano Mordekhai Lopes, a verdade é que a nova lei parece ser mais do aquilo que diz ser.

Posto isto eu pergunto:

• E os descendentes de povos que foram escravizados pelos portugueses durante o colonialismo?

• E os descendentes de povos que foram roubados, assassinados, violados e obrigatoriamente tornados portugueses durante  os cerca de 500 anos dos descobrimentos?

• E os descendentes desses povos que, por causa do colonialismo, hoje são povos pobres e sem milhões para investir em portugal, mas que precisam de um visto, a preço de ouro para viajarem para portugal à procura de uma vida melhor?

• E os descendentes desses povos, as segundas e terceiras gerações, que nasceram em portugal e que mesmo assim lhes são negados a nacionalidade portuguesa?

Gostaria de salientar que não sou nem racista, nem tão pouco contra esta medida, que alias é de louvar, tendo em conta o contexto histórico e não as motivações reais e desesperadamente capitalistas. Contudo, o uso de dois pesos e duas medidas é realmente vergonhoso no meu ponto de vista.

P@r Odnanref Osodrac

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru