domingo, 6 de outubro de 2013

Pela paz, estabilidade e desenvolvimento econômico sustentável na Região da Ásia-Pacífico


A Voz da Rússia publica o artigo do ministro das Relações Exteriores Serguei Lavrov sobre a Região da Ásia-Pacífico por ocasião da cúpula da APEC, a decorrer em Bali. O artigo é apresentado em versão resumida.

Os últimos anos foram assinalados por fortes mudanças geopolíticas que alteraram radicalmente o panorama mundial. No meio dos grandes processos de transformação global, um fator importante e determinante do vetor principal do desenvolvimento das relações internacionais está a ser o reforço da Região da Ásia-Pacífico (RAP), um polo influente da estrutura emergente de um mundo multipolar.

A RAP é um centro vital de desenvolvimento econômico e de crescente influência política, é uma arena atrativa para a cooperação, onde se cruzam os interesses das principais potências e das maiores instituições multilaterais.

Também a Rússia aumenta a sua presença na RAP, tendo sido sempre uma das suas partes integrantes. O aumento da participação nos assuntos da comunidade regional é uma premissa importante para um desenvolvimento sustentado do país e para uma melhoria socioeconômica da Sibéria e do Extremo Oriente russo.

O reforço da atividade no setor oriental, o desenvolvimento de laços bilaterais com os países da região e a participação na atividade das organizações intergovernamentais foram objetivos expressos na nova redação do Conceito de Política Externa da Federação Russa aprovada pelo presidente Vladimir Putin no dia 12 de fevereiro do corrente ano.

Atribuímos igualmente uma importância primordial ao papel da Rússia no âmbito da Organização para a Cooperação de Xangai, do BRICS, do Fórum Regional da ASEAN para a segurança, do trio Rússia-Índia-China e do fórum de diálogo Ásia-Europa.

Nós defendemos a formação de um sistema regional não discriminatório, em que não haja lugar à imposição de abordagens unilaterais, à divisão entre líderes e seguidores e onde a base para as relações entre Estados sejam a confiança e o respeito mútuo.

A Rússia considera que essa arquitetura se deverá basear na integridade da segurança, numa regulação pacífica das disputas, na abdicação do uso da força ou da ameaça desse uso, na recusa da confrontação e da cooperação que vise atingir terceiros países e no estabelecimento de laços de parceria entre as estruturas multilaterais.

Em 2012 a Rússia assumiu pela primeira vez a presidência da APEC tendo sido bem-sucedida, segundo as reações dos outros parceiros. Além dos objetivos tradicionais da liberalização do comércio e dos investimentos e da integração econômica regional, nós atribuímos importância às temáticas do reforço da segurança alimentar, do aperfeiçoamento das cadeias de produção e escoamento e do estímulo do crescimento da inovação na região. Também promovemos as questões da energia, da saúde, do combate ao terrorismo e à corrupção e da cooperação em situações de emergência.

A Indonésia, que detém a atual presidência da APEC, garantiu a necessária manutenção das prioridades na atividade deste fórum.

Os objetivos principais continuam a ser o suporte ao sistema de comércio multilateral e o avanço em direção às metas de Bogor. Um grande suporte é aqui prestado pelo desenvolvimento da rede de acordos de comércio livre. Construir zonas de comércio livre que ignorem os interesses dos outros países, quanto mais os vizinhos regionais, seria contraproducente.

Essa é a posição assumida pela União Aduaneira, que engloba a Rússia, a Bielorrússia e o Cazaquistão. Nós avançámos consideravelmente na construção de um poderoso Espaço Econômico Único com a perspectiva de avançar para a formação até 1 de janeiro de 2015 da União Econômica Eurasiática, forjando dessa forma um elo de ligação da Europa à Região da Ásia-Pacífico.

A Rússia está disposta a contribuir para a discussão proposta pela presidência indonésia acerca da problemática do crescimento sustentado em bases justas. Consideramos como prioritário o rumo em direção à formação de condições ótimas financeiras, reguladoras e outras para o desenvolvimento dos negócios, especialmente os pequenos e médios, a criação de novos postos de trabalho de qualidade e a aposta no desenvolvimento das infraestruturas e no investimento.

A Rússia está disposta a dar continuidade à cooperação na criação da segurança alimentar e no estabelecimento de trocas mutuamente vantajosas nas áreas da ciência, das tecnologias e da inovação.

Uma especial atenção merece a problemática da segurança energética na região da APEC. É necessário diversificar as balanças energéticas das economias da região, inclusive à custa do aumento da quota do gás natural ecologicamente limpo e da energia nuclear.

Continuamos a nossa linha de reforço da cooperação em outros aspectos do desenvolvimento da segurança da região, em primeiro lugar no âmbito da estratégia consolidada aprovada pela APEC de combate ao terrorismo e pela segurança do comércio. Será importante estabelecer uma cooperação no combate à corrupção, ao comércio ilegal e a outras formas de crime organizado. Nós iremos participar ativamente nas medidas para facilitar as condições de movimentação transfronteiriça do pessoal e equipamentos necessários à eliminação das consequências das calamidades naturais e dos desastres tecnológicos. Nós contamos com a ativação das comunicações entre os centros de comando nacionais de situações de emergência com a perspectiva da sua unificação numa rede regional eficaz.

O nosso objetivo é a cooperação em pé de igualdade de todos os países sem exceção nos interesses do reforço da paz, do desenvolvimento e da prosperidade na RAP.

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