ONU lança campanha de prevenção à lavagem de dinheiro

Nações Unidas lançam campanha de prevenção à lavagem de dinheiro (UNODC)

As práticas associadas à lavagem de dinheiro movimentam anualmente entre US$ 800 bilhões e US$ 2 trilhões, volume que representa de 2% a 5% de todos os produtos e serviços produzidos no mundo, o denominado PIB Mundial. A estimativa é do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Na opinião de especialistas, boa parte da população desconhece o que está por trás do crime e os problemas gerados na sociedade. Para alertar as pessoas sobre a importância de identificar as práticas, não se envolver e denunciá-las às autoridades, a entidade lançou ontem (29) uma campanha no primeiro Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

De acordo com um representante do Unodc, Rafael Franzini, o material da campanha está disponível na internet. O objetivo, segundo ele, é articular os setores público e privado e a sociedade civil para desenvolver uma cultura contra a lavagem de dinheiro, responsável por situações de insegurança, ameaças, extorsão e corrupção. A campanha faz parte de uma iniciativa idealizada no escritório da Colômbia.

“A lavagem de dinheiro aparece em filmes e na televisão, mas as pessoas não sabem, muitas vezes, que o crime acoberta outros muito graves. Aparentemente, ele não tem uma vítima clara, não tem como consequência direta a morte de uma pessoa por ter sido baleada, por exemplo. Por isso, é fundamental que as pessoas entendam que o dinheiro que se lava, para justificar sua entrada em circulação, é obtido a partir de crimes como o tráfico de pessoas, de armas e de drogas, a extorsão, a corrupção e o terrorismo”, disse.

Rafael Franzini ressaltou que é preciso ficar atento a qualquer proposta que envolva a obtenção de dinheiro fácil mediante ações para ocultar a verdadeira identidade – origem e apropriação – de um bem ou recurso. Ele enfatizou que os recursos ilícitos asseguram o crescimento de grupos criminosos, a expulsão de seus concorrentes do mercado, o aumento de preço de bens e serviços e a intimidação da população.

“A criatividade dos lavadores de dinheiro é enorme, de forma que pessoas emprestam seus nomes para aparecerem como donos de uma casa ou aceitam abrir contas bancárias e recebem transferências de dinheiro, que devem sacar e repassar a terceiros, recebendo um percentual em troca, sem se dar conta de que estão participando de um esquema de lavagem de dinheiro”, explicou.

De acordo com o Unodc, esforços internacionais têm sido feitos, nos últimos anos, para combater o poder econômico de organizações criminosas, e impedir que ações provenientes de negócios ilícitos resultem em benefícios para os envolvidos e em prejuízos para a economia formal. A Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988, é a primeira legislação internacional que prevê o crime da lavagem de dinheiro, ao considerá-lo correlato ao tráfico de substâncias ilícitas. Em seguida, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, de 2003, e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, de 2005, ampliaram as práticas consideradas como lavagem de dinheiro. Os documentos incentivam os países a instituírem unidades de inteligência financeira e sistemas regulatórios e de supervisão das ações relacionadas à prática, para instituições financeiras ou de outros ramos, incluindo pessoas e entidades suscetíveis ao envolvimento em esquemas criminosos.

Agora vejamos quem realmente faz lavagem de dinheiro a escala mundial:

Em Junho de 2010 essa era a notícia que corria o mundo...

"Banco do Vaticano suspeito de lavagem de dinheiro"

"A justiça italiana está a investigar o banco do Vaticano por suspeita de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro, avançou hoje, terça-feira, o jornal “La Repubblica”. O diário adianta que os alvos da investigação são o Instituto das Obras Religiosas (IOR), nome como é conhecido o banco oficial do Vaticano, e dez outros bancos italianos, incluindo grandes instituições como a Intesa San Saolo e a Unicredit. Segundo o jornal, os investigadores desconfiam que pessoas que têm residência fiscal em Itália estão a usar o IOR como uma "cortina" para esconder diversos crimes, como fraude e evasão fiscal.

O IOR gere contas bancárias das ordens religiosas e associações católicas e beneficia do estatuto "offshore" do Vaticano. Os investigadores descobriram que foram feitas transacções de cerca de 180 milhões de euros, num período de dois anos, numa das contas geridas pelo IOR. Em Setembro de 2009, o representante do Santander em Itália, Ettore Gotti Tedeschi, foi nomeado presidente executivo do IOR." Fonte: JN

Uns meses depois (Setembro de 2010) e...

"Banco do Vaticano suspeito de lavagem de dinheiro"

"Numa acção sem precedentes, um juiz do tribunal de Roma ordenou ontem o congelamento de 23 milhões de euros de uma conta detida pelo Banco do Vaticano, ao mesmo tempo que colocou o líder desta instituição, Ettore Gotti Tedeschi, e presidente do Instituto de Obras Religiosas (IOR, o nome oficial do Banco do Vaticano), sob investigação por alegados "erros" ligados a violações da lei contra a lavagem de dinheiro.

Na passada quarta-feira, um dia antes da partida do Papa Bento XVI para o Reino Unido, uma unidade da polícia fiscal italiana terá alertado a procuradoria-geral do país para a existência de uma "anomalia" numa conta que o IOR detinha no Credito Artigiano, o qual tem laços históricos com a Igreja Católica, revelaram fontes anónimas à agência AP. Dos 28 milhões de euros inicialmente depositados, 23 milhões iriam ser transferidos para a sede do banco norte-americano JPMorgan em Frankfurt, e o resto para outra instituição financeira italiana. Em nenhum dos casos, alegam as autoridades, os banqueiros do Vaticano forneceram detalhes sobre o indivíduo ou corporação em benefício do qual estavam a actuar, contra o que é exigido pela lei". Fonte: Económico

Já em Julho deste ano, surgiram estas conclusões...

"Banco do Vaticano poderá ter facilitado lavagem de dinheiro"

A investigação centrada na transferência de 23 milhões de euros efectuada a partir do banco do Vaticano para o Credito Artigiano em Setembro de 2010.

O banco do Vaticano gere fundos no montante de cerca de sete mil milhões de euros REUTERS/STRINGER

"Investigadores italianos disseram hoje que o banco do Vaticano operava de forma a facilitar a lavagem de dinheiro, de acordo com documentos citados por dois jornais italianos, na sequência de uma investigação de três anos. O banco, oficialmente conhecido como Instituto para Obras Religiosas (IOR em italiano), não efectuou controlo suficiente sobre os seus clientes e os titulares de contas eram autorizados a transferir grandes somas de dinheiro para contas de outras pessoas. “Há um elevado risco de que a forma como opera o IOR, sem especificar os seus clientes reais, possa ser usada como uma tela para esconder operações ilegais”, escrevem os procuradores do Ministério Público, num documento citado pelo Corriere della Sera.

Os responsáveis culparam também os bancos italianos por aceitarem transferências do IOR sem investigar a origem do dinheiro, que é depois transferido para outros bancos. “O IOR pode facilmente tornar-se num canal para a lavagem de dinheiro com uma origem criminosa”, afirmaram os responsáveis, contrariando também as declarações do IOR de que os seus titulares de contas são todos congregações religiosas ou elementos do clero. “Há também particulares que podem depositar dinheiro e abrir contas pela relação especial que têm com a Santa Sé”, afirmaram.

A investigação está centrada na transferência de 23 milhões de euros efectuada a partir do banco do Vaticano para o Credito Artigiano em Setembro de 2010, dos quais três milhões de euros seguiram depois para a Banca del Fucino e 20 milhões de euros para o JP Morgan Frankfurt. A transferência foi assinada pelo então director-geral Paolo Cipriani e o seu adjunto Massimo Tulli, que renunciaram na semana passada. No final de Junho, o papa, de 76 anos, criou uma comissão especial de cinco membros, cuja missão é investigar o banco e transmitir as informações directa e pessoalmente ao líder da Igreja católica.

O primeiro relatório da comissão deverá estar pronto em Outubro e poderá levar a maiores reformas no banco.  O IOR não empresta dinheiro, mas gere fundos para os departamentos do Vaticano, obras católicas e congregações, bem como de padres e freiras que vivem e trabalham em todo o mundo. O banco gere fundos no montante de cerca de sete mil milhões de euros. Em maio, Rene Bruelhart, director da Autoridade Financeira do Vaticano, afirmou terem sido comunicados seis relatórios de actividades financeiras suspeitas no Vaticano, no ano passado, e três pedidos de informação de autoridades estrangeiras". Fonte: Público

E a "cereja no topo do bolo" veio de França em Agosto do corrente ano...

"Vaticano ocupa 8.º lugar global em lavagem de dinheiro"

A pesquisa foi realizada pela rede de organizações sociais francesas Voltaire, com base em dados fornecidos por autoridades alemãs e suíças. No ano passado, o Instituto de Obras da Religião (IOR), nome oficial do Banco do Vaticano, epicentro do problema, teria lavado cerca de 24,6 mil milhões de euros. Artigo de Dermi Azevedo, publicado na Carta Maior.

O Vaticano ocupa o 8.º lugar do mundo entre os países que lavam dinheiro sujo, oriundo da sonegação de impostos, da obtenção de lucros ilícitos, do tráfico de armas e de drogas, entre outras fontes criminosas. 

"O Vaticano conseguiu deixar para trás, em matéria de lavagem de dinheiro, países como a Suíça, Bahamas, Liechtenstein, Nauru e as Ilhas Maurício. A pesquisa foi realizada pela rede de organizações sociais francesas Voltaire, com base em dados fornecidos por autoridades alemãs e suíças. No ano passado, o Instituto de Obras da Religião (IOR), nome oficial do Banco do Vaticano, epicentro do problema, teria lavado cerca de 24,6 mil milhões de euros. 

Esta informação tem um caráter aproximativo, porque ninguém (nem mesmo o papa) tem acesso ao balanço real da instituição bancária mais secreta do planeta.

Neste momento, está em atividade uma comissão formada por cardeais e outros assessores do papa Francisco cuja missão é precisamente a de investigar os bastidores do IOR e de apresentar ao pontífice propostas de mudanças radicais no banco. Não está excluída a possibilidade de encerramento do instituto e a sua transformação numa entidade que possa administrar os recursos financeiros da cúpula da Igreja Católica Romana.

O mais recente escândalo no banco foi a prisão do monsenhor Nunzio Scarano, ex-chefe de contabilidade do IOR que integrava a APSA, um organismo do IOR que gere o património da Santa Sé. É acusado de corrupção, calúnia e fraude pela polícia financeira italiana. O papa foi comunicado sobre a prisão de Scarano e ordenou à sala de imprensa do Vaticano que divulgasse uma nota, informando que o assessor já havia sido suspenso do seu cargo em maio deste ano. É acusado de transferir para o IOR um total de 20 milhões de euros, da Suíça para uma conta de armadores napolitanos. A Justiça italiana rejeitou, no sábado passado, o recurso do monsenhor Scarano. Ele continua em prisão domiciliária no Vaticano.

Antiga fama

A situação do IOR foi o tema de um dos debates mais acalorados pouco antes do conclave, na Capela Sistina, quando alguns cardeais de todos os continentes questionaram uns aos outros sobre a responsabilidade dos principais assessores do papa renunciante Bento XVI no andamento da corrupção no Banco do Vaticano. Alguns cardeais dos países menos desenvolvidos, mas também da América do Norte e da Europa, divulgaram essa informação. Considera-se que esse debate foi importante para que, em seguida, os cardeais tenham votado secretamente no argentino Jorge Bergoglio como novo papa.

A primeira atitude do novo pontífice foi a de nomear a comissão especial para a reforma do banco. Assessores de sua confiança mantiveram também contacto com a União Europeia à procura de assessoria técnica, por meio do Moneyval, que é um organismo da UE que avalia e executa medidas contra lavagem de dinheiro e contra o terrorismo.

Em 1997, o Conselho da Europa criou a Comissão Especial de Peritos sobre a Avaliação de Medidas Anti lavagem de Dinheiro, com a sigla PC-R-EV, como um sub comité do Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC). Em 2002, o nome da comissão foi mudado para Comité de Peritos sobre a Avaliação das Medidas de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, com a abreviatura Moneyval, por entender que a sigla anterior não expressava com clareza os seus objetivos.

O IOR foi fundado em 27 de junho de 1942 pelo papa Pio XII. Os seus estatutos foram redigidos de tal forma que nem o papa tem acesso direto à sua administração. Já nas primeiras décadas dos anos 40, foram levantadas suspeitas de que banco poderia guardar verbas produzidas pelo regime nazista e também por banqueiros judeus perseguidos. 

O caso Marcinkus tornou-se o escândalo mais conhecido envolvendo o IOR. O então arcebispo norte-americano foi responsabilizado, pelas autoridades italianas, de envolvimento com a Máfia, na falência do Banco Ambrosiano, que também envolveu a loja maçónica P-2 e vários banqueiros. O caso inspirou até mesmo a produção de filmes e de vários livros". Fonte: Esquerda

P@r Odnanref Osodrac